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2016
A sociedade em conta de participação como instrumento de fomento mercantil e planejamento tributário
2016
A castração química como direito do sentenciado
2016
A proteção jurídica das uniões familiares simultâneas: uma análise à luz da boa fé
2016
A multiparentalidade e seus efeitos jurídicos no Brasil
2016
Estabilização da tutela de urgência satisfativa antecedente no novo Código de Processo Civil à luz do princípio do contraditório e da ampla defesa
2016
A legitimidade da defensoria pública na defesa dos direitos coletivos
2016
Direitos humanos e direito indígena: análise do genocídio Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul
2016
A análise da alienação parental na perspectiva do princípio do melhor interesse da criança
2016
Rito sumário de licenciamento ambiental: potenciais danos ao meio ambiente e o projeto de lei do senado nº 654/2015
2016
O direito à saúde e o fornecimento de medicamento de alto custo pelo poder público
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1
Aidar, Hugo Bé
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Albuquerque, Gabriela Castelo Bra...
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Alcoforado, Luís Roberto Brandão ...
1
Almeida, Amanda Melo de
1
Almeida, Ananda França de
1
Almeida, Rodrigo Carlos de
1
Almeida, Rubia Marchetti Trevizani
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Subject
18
Direito constitucional
14
Responsabilidade civil
13
Direito civil
13
Supremo Tribunal Federal
12
Dignidade da pessoa humana
12
Direito de família
11
Direito administrativo
.
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Document Type
303
TCC
Date issued
146
2017
155
2016
1
2014
1
2011