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2018
Autonomia do paciente: o direito de escolha de tratamento médico sem transfusão de sangue
2018
Insider Trading no mercado de capitais do Brasil
2019
A cultura do medo como instrumento de legitimação da intervenção federal na segurança pública no estado do Rio de Janeiro
2018
Harmonização legal: uma análise sobre a possibilidade de unificação entre os sistemas jurídicos do Common law e do Civil law
Sep-2018
Abandono afetivo: os fundamentos para a responsabilidade civil do pai abandonante e a normatização da relação parental
Oct-2018
Execução da pena privativa de liberdade após decisão de segunda instância e princípio da presunção de inocência: um estudo sobre a execução provisória da pena antes do trânsito em julgado e da possível harmonia entre a prisão e o princípio da presunção de inocência
2017
Audiências de custódia no Distrito Federal: teoria prática e estudo de caso
5-Oct-2018
Os acordos de leniência no processo administrativo brasileiro nas infrações licitatórias e de corrupção
2018
Abandono afetivo e a responsabilidade civil
2019
Análise sobre existência de inconstitucionalidade nos artigos 790, § 4º, e 790 –B, caput, § 4º, da Lei nº 13.467/2017, em face do artigo 5º, INCISOS XXXV e LXXIV da Constituição da República Federativa do Brasil
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Alcântara, Sarah Lívia Paiva de O...
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Reforma trabalhista
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Direito administrativo
8
Direitos fundamentais
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Ativismo judicial
7
Direito fundamental
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Direito penal
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[TEMA] Relatório do artigo de pes...
1
O trabalho tem como objetivo anal...
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167
2018
1
2017
1
2016
1
2015
2
2014
1
2010