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Title
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2014
A constitucionalização do Habeas corpus no âmbito da jurisdição constitucional do supremo tribunal federal durante a primeira república brasileira: uma análise histórico-jurídica
2014
Adoção à brasileira face à família moderna
24-May-2014
Desaposentação no regime geral de previdência social: perspectiva doutrinária e debates jurisprudenciais
2014
Justiça restaurativa e lei Maria da penha: uma análise à luz do projeto de Lei 4501/2012
2014
A ordem dos advogados do Brasil e a sua submissão constitucional à jurisdição e à fiscalização do Tribunal de Contas da União
3-Oct-2014
Análise da caracterização dos animais como sujeitos de direito: do modelo ético ao modelo positivo
4-Apr-2014
Os direitos humanos da criança palestina
14-May-2014
O caso Pierre Rivière como marco inicial da discussão interdisciplinar na esfera da criminologia- uma análise a partir do pensamento de Michel Foucault
2014
As relações de consumo provenientes do comércio eletrônico: análise do Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.692, de 2013 e do PLS nº 281, de 2012
2014
Análise crítica dos critérios utilizados pelo STF ao aplicar a modulação temporal de efeitos nas decisões em matéria tributária
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Author
2
Teixeira, Ana Carolina Silva
1
Abreu, Clara Leonel
1
Affonso, Andressa Kellen Lauriano...
1
Aguiar, Yully Carneiro de
1
Albuquerque, Diógenes Serra Azul
1
Albuquerque, Mariana Lopes de
1
Alcântara, João Paulo Alves Marin...
.
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Subject
20
Direito civil
20
Responsabilidade civil
17
Direito constitucional
14
Direito fundamental
12
Direito administrativo
11
Direito processual civil
10
Direito de família
.
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361
TCC
Date Available
2
2019
1
2018
1
2017
28
2016
189
2015
141
2014