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2011
Análise da adequação da lei 11.705/2008 (lei seca) sob a ótica dos princípios constitucionais da razoabilidade e proporcionalidade
2011
Solução de controvérsias na omc: a efetividade do sistema de retaliação para os países em desenvolvimento
2011
A prescrição e o princípio da actio nata: os expurgos inflacionários e a aplicação do princípio nas decisões do TST
2011
O princípio da razoável duração do processo e o ônus da demora na prestação da tutela jurisdicional: hipóteses de redistribuição desse ônus
2011
Ação de investigação de paternidade: uma análise da relação avoenga, no caso de pré-morte do pai, à luz do direito brasileiro
2011
A prisão preventiva para a garantia da ordem pública em face do princípio da presunção de inocência
2011
O princípio da individualização da pena na execução penal
2011
A distinção entre o delito de maus-tratos e o de tortura-castigo no seio familiar
2011
O instituto da intervenção federal estudo de caso - IF 5.179
2011
Ação penal no crime de estupro
Discover
Author
1
Aguiar, Lucas Albuquerque
1
Alencar, Lucas Cavalcante de
1
Almeida, Anaximandro Doudement
1
Almeida, Laryssa Ferreira Paz de
1
Alvares, Nathalia Oliveira
1
Amorim, Ailton Silva
1
Amorim, Naira Guimarães
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Subject
15
Direito constitucional
15
Direito processual civil
11
Direito administrativo
11
Responsabilidade civil
8
Função social
7
Processo penal
6
Direito civil
.
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Date Available
233
2013