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2014
O problema da eficácia da aplicação da guarda compartilhada aos casos de alienação parental
1-Nov-2014
Critério renda per capita para fins de concessão do benefício assistencial (loas) e sua evolução jurisprudencial
2014
O georreferenciamento de imóvel rural: condição para a propositura da ação de usucapião especial
2014
Exceção de pré-executividade: fruto da necessidade
30-Sep-2014
A configuração do dano existencial em decorrência de acidente do trabalho: um estudo à luz da responsabilidade subjetiva
5-Nov-2014
A prova da embriaguez ao volante: um inventário de temas polêmicos
22-Jan-2014
Execução fiscal extrajudicial como concretização dos princípios constitucionais tributários: uma análise do Projeto de Lei 5080/09
2014
A paternidade afetiva decorrente da adoção à brasileira
2014
Gestação de substituição por famílias homoafetivas
2014
O interrogatório online do acusado preso sob a ótica de princípios penais
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Author
2
Teixeira, Ana Carolina Silva
1
Abreu, Clara Leonel
1
Affonso, Andressa Kellen Lauriano...
1
Aguiar, Yully Carneiro de
1
Albuquerque, Diógenes Serra Azul
1
Almeida, Anna Karlla Nunes de
1
Almeida, Débora Mota Gomes de
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Subject
15
Direito civil
11
Responsabilidade civil
7
Direito constitucional
7
Direito fundamental
7
Direito processual civil
7
Política pública
7
Supremo Tribunal Federal
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