Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Document Type
Help
Feedback
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Search
Search:
All of DSpace
DIR - Direito
DIR - Monografias
DIR - Pós-graduação em Direito e Relações Governamentais
DIR - Graduação
DIR - Pós-graduação em Direito Digital
DIR - Pós-graduação em Direito de Energia Elétrica
DIR - Pós-graduação em Direito do trabalho e previdenciário
DIR - Pós-graduação em Direito e Relações Governamentais
DIR - Pós-graduação em Direito empresarial e contratos
DIR - Pós-graduação em Direito material e processual do trabalho
DIR - Pós-graduação em Direito penal e controle social
DIR - Pós-graduação em Direito penal, processo penal e segurança pública
DIR - Pós-graduação em Direito processual civil
DIR - Pós-graduação em Direito público com ênfase em gestão pública
DIR - Pós-graduação em Direito urbanístico e regulação ambiental
DIR - Pós-graduação em Direitos humanos
DIR - Pós-graduação em Direitos sociais, ambientais e do consumidor
DIR - Pós-graduação em Novas tendências do direito público
DIR - Pós-graduação em Prática Processual nos Tribunais
for
Current filters:
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 31-40 of 299 (Search time: 0.04 seconds).
previous
1
2
3
4
5
6
7
...
30
next
Item hits:
Issue Date
Title
Preview
2015
O mito do inciso XLV do artigo 5º da Constituição Federal: efeitos da transcendência da pena nos familiares de apenados
2014
A ilegitimidade passiva da união nas ações de medicamentos
2014
O controle de constitucionalidade preventivo de projetos de lei exercido pelo Supremo Tribunal Federal
2015
A medida de segurança e a luta antimanicomial: uma análise de sua correlação na doutrina, jurisprudência e legislação brasileiras. um estudo de caso
2015
A relativização da prevalência da família natural sobre a substituta em face do melhor interesse da criança e do adolescente
2014
O abuso do direito deação e a segurança jurídica no âmbito do processo ação e a segurança jurídica no civil
30-Oct-2014
Os maus antecedentes, a reincidência ou mesmo a reiteração de conduta podem ser um empecilho à aplicação do princípio da insignificância ao crime de descaminho?
2014
Reflexos da repercussão geral no perfil institucional do Supremo Tribunal Federal após a introdução da Emenda constitucional n. 45/2004
2014
A resposta do judiciário a respeito dos homicídios contra a mulher após a lei Maria da penha no juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher do Núcleo Bandeirante - Distrito Federal
2014
Tráfico ilegal e porte de drogas para consumo próprio na Lei 11.343/06: a identidade de condutas entre os delitos
Discover
Author
2
Teixeira, Ana Carolina Silva
1
Abdalla, Taynara Amaral de Castro...
1
Abreu, Clara Leonel
1
Affonso, Andressa Kellen Lauriano...
1
Aguiar, Yully Carneiro de
1
Albuquerque, Diógenes Serra Azul
1
Alecrin, Henrique de Aguiar Pires
.
next >
Subject
22
Direito civil
15
Direito administrativo
15
Responsabilidade civil
14
Direito constitucional
14
Direito processual civil
10
Dignidade da pessoa humana
9
Direito fundamental
.
next >
Date issued
111
2015
188
2014