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Title
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2014
Judicialização das relações familiares na contemporaneidade: sanções aplicadas ao genitor alienador no Distrito Federal
2014
A manutenção do equilíbrio econômico pela concessão dos alimentos compensatórios
4-Nov-2014
A relativização da impenhorabilidade de salários do devedor
2014
A destinação dos embriões excedentários sob uma perspectiva civil-constitucional: análise da ADI 3510-0 e do substitutivo ao estatuto do nascituro
2014
Os entraves à efetividade das medidas protetivas de urgência da lei N.11.340/2006
2014
A função social da posse como instrumento de concretização do direito fundamental à moradia
2014
Responsabilidade penal da pessoa jurídica independentemente de seus gestores
2014
Os desafios do crime de tráfico internacional de pessoas no sistema normativo brasileiro sob a perspectiva do protocolo de Palermo
20-Nov-2014
Modernização do sistema judiciário: processo eletrônico - celeridade versus segurança jurídica
1-Nov-2014
Judicialização da saúde - estudo histórico evolutivo sobre as demandas judiciais para realização de cirurgias em crianças e adolescentes
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Author
2
Teixeira, Ana Carolina Silva
1
Abreu, Clara Leonel
1
Affonso, Andressa Kellen Lauriano...
1
Aguiar, Yully Carneiro de
1
Albuquerque, Diógenes Serra Azul
1
Albuquerque, Mariana Lopes de
1
Alcântara, João Paulo Alves Marin...
.
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Subject
20
Direito civil
20
Responsabilidade civil
17
Direito constitucional
14
Direito fundamental
12
Direito administrativo
11
Direito processual civil
10
Direito de família
.
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Date Available
2
2019
1
2018
1
2017
28
2016
188
2015
141
2014