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10-Sep-2018
Das medidas de segurança: Direito Penal da loucura
2016
Criminoso psicopata: pena x medida de segurança
2016
A consideração dos antecedentes criminais na fixação da pena
2016
A colaboração premiada no combate ao crime organizado: uma análise dos aspectos éticos e constitucionais do instituto
2016
A formação do conceito de delinquente na tradição ociedental e suas reverberações na criminologia e no direito penal brasileiro
2017
O antigarantismo de uma decisão polêmica do Supremo Tribunal Federal
2017
Uma análise dos acordãos do STF que citam a visão de Beccaria a respeito da proporcionalidade
2016
Ressocialização do condenado por meio do trabalho
2016
Eutanásia: direito de escolha do paciente
2012
Estupro de vulnerável
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Author
1
Almeida, Wanderson Rodrigues Fern...
1
Alves Jr., Júlio César Machado de...
1
Alves, Pedro Austin
1
Andrade, Cláudia Menezes de
1
Baptista, Victor Wakim
1
Beggiora, Murilo Alberti
1
Boáz, Grazielle de Souza
.
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Subject
7
Direito processual penal
6
Direito constitucional
5
Medida de segurança
5
Princípio da insignificância
4
Crime organizado
4
Pena
4
Supremo Tribunal Federal
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Date issued
1
2019
10
2018
7
2017
9
2016
8
2015
10
2014
6
2013
12
2012
4
2011
6
2010
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Date Available
7
2019
8
2018
9
2017
8
2016
9
2015
10
2014
22
2013
8
2012
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2011