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Issue Date
Title
Preview
2011
Os limites da regulação da dispensa coletiva no Brasil e a jurisprudência do TST: o caso da EMBRAER
2012
O problema da colisão entre princípios e sua possível solução sob a ótica de três perspectivas teóricas
2012
A obrigação alimentar dos parentes por afinidade
2013
A insegurança jurídica causada pela ausência de uma definição para a prática do crime de terrorismo
2014
A função social do contrato e seus aspectos na relação civil
2014
O reconhecimento do direito à identidade pessoal como direito fundamental
2013
A ponderação de valores no âmbito do pós-positivismo: um exame das dimensões do princípio da proporcionalidade
2018
A (in)constitucionalidade do art. 394-A da CLT que permite o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres
2016
Um panorâma do direito comparado a respeito do tribunal do júri e análise de propostas para sua reforma
2017
A emergência de uma agenda de direitos humanos na atuação de empresas multinacionais
Discover
Author
1
Alves, Marina Morais
1
Assis, Ludmilla de Faria
1
Azambuja, Ricardo Freitas
1
Botelho, Heber Niemeyer
1
Cardoso, Bruna da Cunha Costa
1
Cardoso, Daniel Rodrigues
1
Carvalho, Maria Clara Corrêa Césa...
.
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Subject
4
Contrato
3
Constituição Federal
3
Direito comparado
3
Família
3
Inconstitucionalidade
3
Paternidade
2
Administração pública
.
next >
Document Type
38
TCC
Date issued
34
2010 - 2018
4
2006 - 2009
Date Available
2
2019
1
2018
11
2017
3
2016
2
2015
7
2014
12
2013
6
2012
4
2011