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metadata.dc.type: Monografia
Title: A função social do contrato e seus aspectos na relação civil
Authors: Taunay, Daniel Michael de Queiroz
Abstract: Este trabalho de conclusão de curso trata do estudo da função social do contrato e seus aspectos mais importantes na relação civil. Para tal, abordam-se a evolução histórica do instituto contratual e sua constitucionalização, seus princípios liberais e sociais, além da interpretação jurisprudencial do artigo 421 do Código Civil e sua aplicação nos tribunais. Percebe-se que a transformação sofrida pela teoria geral do contrato deu início à criação de preceitos que visam primar o interesse social acima do interesse individual, para evitar que haja danos exteriores ao contrato. A presente pesquisa examina o princípio da função social do contrato e busca compreender tanto a sua importância quanto a sua influencia nas relações civis.
Keywords: Direito civil
Contrato
Princípio
Função social
Boa-fé
URI: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/5968
Issue Date: 16-Mar-2015
Appears in Collections:DIR - Graduação

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