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Title
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2015
Aspectos jurídicos da gestação de substituição regulamentação da prática. A Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 2013/2013
2014
A autonomia da vontade contratual e a função social do contrato no ordenamento jurídico brasileiro
26-Mar-2015
Aplicação do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro
2014
A fundamentação dos critérios de aplicação do dano moral nas indenizações judiciais
2010
Artigo: Linguagem, Etnografria e Judiciário
7-Nov-2014
Aspectos conceituais de terrorismo e sua repercussão criminal em âmbito internacional
2015
Assassinos em série: o tratamento concedido aos psicopatas homicidas pelo sistema penal brasileiro
6-Apr-2015
Poliamor: problema da legitimidade jurídica de uma família originada por uniões estáveis simultâneas
2014
A avaliação da circunstância judicial da personalidade do agente na dosimetria da pena
2015
O problema da igualdade no contexto das ações afirmativas pautadas no modelo de cotas étnicas e sociais
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Author
2
Teixeira, Ana Carolina Silva
1
Abdalla, Taynara Amaral de Castro...
1
Abreu, Clara Leonel
1
Affonso, Andressa Kellen Lauriano...
1
Aguiar, Yully Carneiro de
1
Albuquerque, Diógenes Serra Azul
1
Alecrin, Henrique de Aguiar Pires
.
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Subject
22
Direito civil
15
Direito administrativo
15
Responsabilidade civil
14
Direito constitucional
14
Direito processual civil
10
Dignidade da pessoa humana
9
Direito fundamental
.
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Document Type
301
TCC
1
Outros
Date issued
112
2015
189
2014
1
2010
1
2009