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Title
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2014
A obtenção coercitiva do perfil genético sob a ótica do princípio da não autoincriminação
2014
O problema da eficácia da aplicação da guarda compartilhada aos casos de alienação parental
1-Nov-2014
Critério renda per capita para fins de concessão do benefício assistencial (loas) e sua evolução jurisprudencial
2014
O georreferenciamento de imóvel rural: condição para a propositura da ação de usucapião especial
2015
Saúde suplementar: o respeito à boa fé e ao mutualismo
9-Jun-2015
Migrações e mídia: a cobertura do grupo folha aos haitianos no Brasil
2014
Exceção de pré-executividade: fruto da necessidade
30-Sep-2014
A configuração do dano existencial em decorrência de acidente do trabalho: um estudo à luz da responsabilidade subjetiva
5-Nov-2014
A prova da embriaguez ao volante: um inventário de temas polêmicos
22-Jan-2014
Execução fiscal extrajudicial como concretização dos princípios constitucionais tributários: uma análise do Projeto de Lei 5080/09
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Author
2
Teixeira, Ana Carolina Silva
1
Abdalla, Taynara Amaral de Castro...
1
Abreu, Clara Leonel
1
Affonso, Andressa Kellen Lauriano...
1
Aguiar, Yully Carneiro de
1
Albuquerque, Diógenes Serra Azul
1
Alecrin, Henrique de Aguiar Pires
.
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Subject
22
Direito civil
15
Direito administrativo
15
Responsabilidade civil
14
Direito constitucional
14
Direito processual civil
10
Dignidade da pessoa humana
9
Direito fundamental
.
next >
Document Type
301
TCC
1
Outros
Date issued
112
2015
189
2014
1
2010
1
2009