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Title
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2017
Reclamação constitucional no Novo Código de Processo Civil: uma análise com base na teoria dos poderes implícitos
10-Sep-2018
Trabalho prisional: sentido normativo e obstáculos à implementação
2017
Princípio da insignificância: apreciação com base na aplicação subsidiária do Direito Penal e análise dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal aos crimes de furto e descaminho
2017
A tutela provisória de evidência e sua aplicação ao direito processual do trabalho
2017
Guarda compartilhada e os julgados do Superior Tribunal de Justiça
2017
Dolo eventual e culpa consciente nos homicídios causados por acidentes de trânsito
2017
Acessão inversa como instrumento de concretização da função social da propriedade imóvel.
2017
Os meios punitivos previstos na Lei de Alienação Parental e a mediação como possível solução
2017
Aplicabilidade da usucapião familiar: uma análise crítica a luz da doutrina, legislação e jurisprudência brasileiras
2017
Análise de respostas penais ou não penais a partir de um caso concreto
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Author
2
Cunha, Clara de Oliveira
2
Daud, Lauriana Batista
2
Fernandes, Isabella Maria Martins
1
Abdala, Celso Albani Abreu
1
Afflalo, Julia Bittencourt
1
Aguiar, Rafaella França Abritta
1
Albuquerque, Aline Lima Lins de
.
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Subject
15
Responsabilidade civil
13
Código de Processo Civil
12
Direito processual civil
11
Direito de família
9
Dignidade da pessoa humana
9
Direito administrativo
9
Inconstitucionalidade
.
next >
Document Type
364
TCC
1
Dissertação
Date issued
136
2018
185
2017
31
2016
12
2015
1
2014