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Title
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2018
A (in)constitucionalidade da suspensão do funcionamento de aplicativos de trocas de mensagens online
2018
O modelo proibicionista de repressão às drogas: consequências sociais e a adequação do Art. 28 da Lei 11.343/2006 ao princípio da lesividade
2018
O especismo em sua realidade prática e mudanças pragmáticas geradas pela valoração à vida animal
2018
Guarda compartilhada como instrumento de proteção da pessoa em desenvolvimento
2018
O julgamento do crime de tráfico de drogas: análise dos meios de provas utilizados para fundamentação de uma condenação
2018
Sopesamento entre a exigibilidade do crédito tributário em face de empresa em recuperação judicial: hipótese de extrafiscalidade
2018
A aplicação distorcida da cegueira deliberada no crime de lavagem de dinheiro
2018
As bases principiológicas do NCPC e a natureza do rol do art. 1.015
2019
A criminalização do aborto merece persistir? um estudo sob perspectivas do direito penal, comparado e constitucional
2018
Dispersão acionária: da (im)prescindibilidade de oferta pública de ações na alienação de poder de controle minoritário
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Author
2
Melo, Luísa Dantas Aguiar
2
Poyares, Priscilla Teixeira
2
Viega, Renan Rodrigues
1
Abranches, Alexandre Netto Pinto de
1
Abreu, Juliana Brelaz de
1
Aguiar, Matheus Carneiro Braz
1
Alcântara, Sarah Lívia Paiva de O...
.
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Subject
9
Reforma trabalhista
8
Direito administrativo
8
Direitos fundamentais
7
Ativismo judicial
7
Direito fundamental
7
Direito penal
6
Adoção
.
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Sponsors
1
[TEMA] Relatório do artigo de pes...
1
O trabalho tem como objetivo anal...
Document Type
286
TCC
Date issued
285
2010 - 2019
1
2008 - 2009