Atividade garimpeira na região do Tapajós (PA): o caso na Flona do Amana

Abstract

O objetivo principal deste trabalho foi discutir a atividade garimpeira na Flona do Amana e na região do Tapajós. A região abordada neste trabalho contextualiza-se por ser de fronteira e foram levantados aspectos conceituais relacionados à temática. Outra característica intrínseca a esse local é o contexto geológico, com formações rochosas enriquecidas em ouro e outros minerais de valor econômico. A criação da Flona do Amana e do mosaico de Unidades de Conservação na região do Tapajós ocorreu mediante momento político de crise local e o governo federal previu nesse fato, oportunidade com vistas ao ordenamento territorial. Entretanto, essa tentativa de organização federal parece não ter obtido muito êxito com a atividade garimpeira, pois não veio acoplada de fortalecimento das instituições e muito menos de ajustes na burocracia estatal. Além disso, a interlocução entre os órgãos e instituições envolvidas não atingiu o esperado com a criação dessas Unidades. Este trabalho além do levantamento acadêmico a respeito da questão garimpeira na região da Flona do Amana teve abordagem baseada nos vários planos de governo para a região, dentre eles o Plano de Manejo da Flona do Amana, o Plano da BR163 Sustentável, o Plano Nacional de Mineração, entre outros. O arranjo territorial da região do Tapajós e da Flona do Amana é histórico, desde a grilagem de terras, ao uso insustentável do solo e recursos hídricos, entretanto, as proposições para harmonizar esses gargalos não só estão registradas pela academia quanto nos planos de governo, que foram discutidos no âmbito do poder decisório de Brasília, do Estado do Pará, bem como em conjuntos aos atores locais. No que concerne à ocupação da Flona do Amana pela atividade garimpeira, observou-se que no zoneamento da referida Unidade áreas onde a atividade garimpeira não é permitida, sendo que nessas áreas deverão ser finalizados os garimpos e tal propositura dependerá da governança à região através de articulação entre os diversos atores envolvidos, entre eles, governo federal, estadual, municípios e sociedade civil organizada, entretanto, a formalização da atividade em áreas que é permitida a atividade será necessária através da implementação de políticas emanadas dos diversos planos de governo. A fim de exemplificar, mecanismos como o Extensionismo Mineral devem ser executados na região tanto em garimpos a serem desativados quanto aos que possam continuar em funcionamento, outro aspecto relevante para o sucesso dessas propostas é a disponibilidade de recursos oriundos de financiamento ou provenientes de outras fontes para custearem tanto os estudos quanto a recuperação das áreas degradadas pela atividade garimpeira.