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metadata.dc.type: TCC
Title: O problema do direito ao esquecimento como instrumento protetor da personalidade: a liberdade de imprensa e a difusão da informação sobre a pessoa
Authors: Barbosa, Leonardo Matheus da Silva
metadata.dc.contributor.advisor: Vieira, Danilo Porfírio de Castro
Abstract: Este estudo procura analisar a dicotomia entre os direitos da personalidade e o desdobramento da liberdade de expressão para liberdade de imprensa, bem como a análise da importância dos princípios constitucionais no contexto brasileiro, apresentando suas definições, aplicabilidade no ordenamento, igualmente as jurisprudências aplicáveis. Buscouse através de uma acurada leitura doutrinária e legal, demonstrar a necessidade de ponderação entre os institutos, trazendo ao caso concreto a colocação da preponderância entre os princípios. Estabelecendo-se, desta forma, que o exercício da imprensa é a garantia de uma sociedade democrática, todavia os excessos erros devem ser objeto de indenização.
Keywords: Direito da personalidade
Liberdade de expressão
Liberdade de imprensa
Direito ao esquecimento
Citation: BARBOSA, Leonardo Matheus da Silva. O problema do direito ao esquecimento como instrumento protetor da personalidade: a liberdade de imprensa e a difusão da informação sobre a pessoa. 2018. 57 f. Monografia (Graduação) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2018.
URI: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/12547
Issue Date: 13-Sep-2018
Appears in Collections:DIR - Graduação

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