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Title
Preview
22-Apr-2020
O supremo tribunal federal e o tema do ativismo democrático construtivo na implementação de políticas públicas: possibilidades, limites e casuística
2020
Seguro ambiental obrigatório: um contributo para o aprimoramento da responsabilização por danos no estado socioambiental..
3-May-2020
A autonomização do direito humano de acesso à água: o reflexo entre a construção internacional e brasileira
15-Apr-2020
O silêncio murado do assassinato de mulheres: a nomeação do feminicídio no campo da linguagem jurídica
2020
Os consórcios públicos como instrumento de execução dos objetivos da política nacional de saneamento básico e de concretização do princípio constitucional da eficiência
2020
Sanções políticas tributárias no direito brasileiro: uma reconstrução histórico-conceitual e análise de validade
8-May-2020
O drama da morte digna: as diretivas antencipadas de vontade como instrumento de realização do direito
2020
A jornada labiríntica do direito ao esquecimento: a aplicação judicial do direito a ser esquecido na preservação da memória coletiva
2020
Violência obstétrica no contexto da violência feminina
Discover
Author
1
Andrade, Marília Martins Soares de
1
Ferraz, Diná da Rocha Loures
1
Lima, Alexandre Augusto Batista de
1
Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo
1
Mendes, Gillian Santana de Carvalho
1
Paiva, Paulo Alves da Silva
1
Sarturi, Kátia Silene
.
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Subject
1
Consentimento
1
Consórcio Público
1
Danos ambientais
1
Direito ao Esquecimento
1
Direito Humano
1
Direitos da Personalidade
1
Diretivas antecipadas de vontade
.
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