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Tipo: TCC
Título: A estabilidade provisória da empregada gestante no contrato de experiência
Autor(es): Mendes, Priscila Neves
Orientador: Zuba, Thais Maria Riedel de Resende
Abstract: O presente trabalho visa analisar a estabilidade da empregada gestante no contrato de experiência e todos os fundamentos que levaram a essa conclusão, expondo as garantias devidas à mulher e à gestante, as formas de contrato de trabalho, as possibilidades de adquirir estabilidade no emprego e os posicionamentos jurisprudenciais e doutrinários relacionados a este assunto. A discussão é quanto aos efeitos que essa recente alteração no item III da Súmula nº 244 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) influenciou nas relações de trabalho e demonstrar os reflexos resultantes dessa mudança na Justiça do Trabalho. Apresentado um estudo aprofundado acerca das possibilidades de estabilidade na relação de emprego, acerca das formas de contrato de trabalho e fundamentado nas opiniões de doutrinadores renomados da esfera trabalhista, a presente pesquisa expõe os pontos a serem avaliados contrapondo o antes e o depois da alteração do item III da Súmula nº 244 do TST.
Palavras-chave: Estabilidade
Provisória
Gestante
Contrato
Experiência
URI:  https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/5096
Data do documento: 2013
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