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metadata.dc.type: Monografia
Title: Depoimento sem dano: inclusão do menor no processo judicial e a análise probatória no contexto processual penal
Authors: Firmino, Sarah Sardinha
Abstract: Este trabalho tem por finalidade discorrer sobre a inclusão do menor no processo judicial com a sua análise probatória no contexto processual penal. O objetivo principal é demonstrar, por intermédio dos capítulos desenvolvidos, o que é prova e suas característica e particularidade no Direito Processual Penal Brasileiro, a prova oral quando analisada sobre a oitiva do menor no processo judicial, o valor probatório do ofendido e/ou menor, o que vem a ser o projeto “Depoimento sem Dano” desde a sua concepção até a maneira dos procedimentos abordados com a devida análise do direito do menor obedecendo aos critérios fundamentais constitucionais e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e, por fim, alguns pontos relevantes sobre a aplicação desse projeto.
Keywords: Depoimento sem dano
Inclusão do menor
Processo judicial
Verdade real
Livre convencimento do juiz
Valor probatório
Direito resguardado
URI: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/5243
Issue Date: 28-Aug-2014
Appears in Collections:DIR - Graduação

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