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metadata.dc.type: Monografia
Title: A relativização da coisa julgada inconstitucional
Authors: Miranda, Samylle Gonçalves de
Abstract: Esta monografia realiza o exame da coisa julgada inconstitucional e a sua possível relativização, ao confrontar princípios fundamentais que a Carta Magna conferiu aos indivíduos, tais como a segurança jurídica e a justiça na resolução dos conflitos existentes, ponderando qual instituto deve ser priorizado em cada caso concreto e, caso haja de fato a relativização, qual o meio mais adequado para a impugnação de sentença eivada de vício inconstitucional.
Keywords: Direito constitucional
Coisa julgada
Relativização da coisa julgada inconstitucional
URI: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/5255
Issue Date: 28-Aug-2014
Appears in Collections:DIR - Graduação

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