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metadata.dc.type: Monografia
Title: Responsabilidade civil pelo abandono afetivo: a (im)possibilidade do dano moral pelo abandono afetivo nas relações paterno-filiais
Authors: Cunha, Sarah Souza Tavares
Abstract: O ponto central deste trabalho é verificar se o abandono afetivo é capaz de originar implicações na esfera do instituto da responsabilidade civil, de modo que seja perfeitamente possível pleitear no judiciário a indenização por danos morais em face dos pais que abandonam afetivamente seus filhos causando danos de ordem psicológica e moral. Para a construção deste trabalho, faz-se necessário a demonstração do conceito pós-moderno de família destacando os princípios norteadores do Direito de Família. É de extrema relevância analisar o instituto da Responsabilidade Civil e sua aplicação nas relações familiares, além de demonstrar o caráter pedagógico e punitivo da indenização por danos morais. Por fim, deve-se realizar uma análise referente ao posicionamento jurisprudencial brasileiro sobre o tema.
Keywords: Abandono afetivo
Filho
Responsabilidade civil
Dano moral
Indenização
Família
Citation: CUNHA, Sarah Souza Tavares. Responsabilidade civil pelo abandono afetivo: a (im)possibilidade do dano moral pelo abandono afetivo nas relações paterno-filiais. 2015. 50 f. Monografia (Graduação) - Faculdade de Ciências Sociais e Jurídicas, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2015.
URI: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/8444
Issue Date: 7-Apr-2016
Appears in Collections:DIR - Graduação

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