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dc.contributor.advisorGarcia, Luiz Emílio Pereira-
dc.contributor.authorOliveira, Gabriel Machado de-
dc.date.accessioned2016-04-08T20:08:36Z-
dc.date.available2016-04-08T20:08:36Z-
dc.date.issued2016-04-08-
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Gabriel Machado de. A liberdade de expressão cultural na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: um estudo à luz da evolução constitucional brasileira. 2015. 76 f. Monografia (Graduação) - Faculdade de Ciências Sociais e Jurídicas, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2015.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/8452-
dc.description.abstractO presente estudo teve por objetivo fazer uma análise do direito de liberdade de expressão cultural enquanto direito fundamental, através de um estudo da evolução histórica dos direitos fundamentais no mundo e no Brasil e, principalmente, sua aplicação pós Constituição de 1988. Para observar esta situação, foi feito uma pesquisa histórica de como os direitos fundamentais foram reconhecidos e como evoluíram até chegar no Brasil, verificando todas as Constituições, desde a do império até a Constituição Federal vigente. Foi feita também um diagnóstico dos casos para ser esclarecida a aplicação da liberdade de expressão cultural nos dias de hoje, sendo neste trabalho exemplificado por um apanhado de julgados do Supremo Tribunal Federal, nossa Corte máxima e guardiã da Constituição, além de ter sido feita uma verificação de qual é o entendimento da Justiça a seu respeito e se este entendimento está de acordo com o previsto em lei para garantir o direito fundamental de liberdade à expressão cultural quando estes se esbarram em outros direitos fundamentais. Para o desenvolvimento deste trabalho foi feita uma pesquisa bibliográfica doutrinária e jurisprudencial em conjunto com a análise das Constituições, principalmente a de 1988, para que desta forma possibilitasse que fosse feito um comparativo entre o disposto em lei e o entendimento do Supremo Tribunal Federal. Os resultados obtidos ao longo deste trabalho demonstram que na maioria das vezes que um grupo minoritário tenta expressar sua cultura, acaba sendo suprimido pela maioria em um embate de direitos fundamentais no qual os direitos de liberdade de expressão cultural estão sendo sobrepostos por outros direitos fundamentais.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Thayane Maia (thayane.maia@uniceub.br) on 2016-04-08T19:04:53Z No. of bitstreams: 1 21105370.pdf: 799199 bytes, checksum: 424999c390df5ebd5b5d08c3ba8d6a5d (MD5)en
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dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2016-04-08T20:08:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 21105370.pdf: 799199 bytes, checksum: 424999c390df5ebd5b5d08c3ba8d6a5d (MD5) Previous issue date: 2016-04-08en
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectDireito constitucionalpt_BR
dc.subjectConstituição Federalpt_BR
dc.subjectLiberdade de expressão culturalpt_BR
dc.subjectDireitos fundamentaispt_BR
dc.subjectSupremo Tribunal Federalpt_BR
dc.titleA liberdade de expressão cultural na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: um estudo à luz da evolução constitucional brasileirapt_BR
dc.typeMonografiapt_BR
dc.date.criacao2015-
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