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metadata.dc.type: Monografia
Title: Criminoso psicopata: (in) imputabilidade
Authors: Sampaio, Juliana Lustosa
Abstract: A psicopatia é um assunto que traz muitas divergências no tocante a seu enquadramento segundo o Código Penal Brasileiro, com isso, o presente trabalho trará diversos argumentos para que se possa analisar a melhor forma de julgar os criminosos psicopatas, ou seja, se devem ser considerados como imputáveis, semi- imputáveis, inimputáveis, ou se seria necessário uma nova norma que regulasse melhor o devido assunto. Para tal, serão analisados diversos pontos como a psicopatia em geral e seu enquadramento como transtorno da personalidade, casos concretos de psicopatas brasileiros e estrangeiros (para que haja a possibilidade do direito comparado entre suas penas), o mundo da imputabilidade e suas ramificações (a semi-imputabilidade e a inimputabilidade), e como o Código Penal os sanciona. Por fim, serão avaliadas as disciplinas aplicáveis aos criminosos psicopatas no Brasil conforme o Código Penal e o Decreto nº 24.559/24, e a conclusão se, de fato, tais disciplinas são adequações ou não para tais sujeitos atualmente.
Keywords: Direito penal
Código Penal Brasileiro
Psicopatia
Imputabilidade
Semi-imputabilidade
Inimputabilidade
Citation: SAMPAIO, Juliana Lustosa. Criminoso psicopata: (in) imputabilidade. 2015. 52 f. Monografia (Graduação) - Bacharelado em Direito, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2015.
URI:  https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/8480
Issue Date: 14-Apr-2016
Appears in Collections:DIR - Graduação

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