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metadata.dc.type: Monografia
Title: O problema da efetividade da guarda compartilhada na cessação da alienação parental
Authors: Machado, Maria Lucia Araújo de Piratiny
Abstract: O presente trabalho visa investigar sobre os conceitos de Alienação Parental, bem como apontar os porquês, onde e quando ocorre o problema da efetividade da guarda compartilhada na cessação da alienação parental. Nos casos de ruptura conjugal litigiosa, em que estão presentes atos de alienação parental, é recorrente o problema da efetividade da guarda compartilhada e decorrentes conflitos familiares. Quando se agravam, nem sempre é tão simples achar solução para estes conflitos, necessitando a intervenção da proteção do Estado, na forma da lei e através da decisão judicial. Este estudo classifica-se como revisão bibliográfica, na qual os dados foram obtidos por meio de leis, livros e artigos que versam sobre temas relacionados: alienação parental; compulsoriedade da guarda compartilhada e seus problemas; o problema da efetividade da guarda compartilhada na cessação da alienação parental; mediação e Justiça Restaurativa. Conclui-se que a resolução dos conflitos expostos pelos litigantes requer uma justiça que soluciona mediante um consenso entre as partes envolvidas envolvendo o relacionamento dos interessados. Além disso, visa estabelecer um instituto para a manutenção familiar, fundado na construção de um ambiente de cooperação, diálogo capazes de proporcionar o desenvolvimento físico e psíquico das partes envolvidas: pai, mãe, crianças e demais cuidadores/responsáveis.
Keywords: Guarda compartilhada
Alienação parental
Justiça restaurativa
Shared guard
Parental alienation
Restorative justice
Citation: MACHADO, Maria Lucia Araújo de Piratiny. O problema da efetividade da guarda compartilhada na cessação da alienação parental. 2016. 53 f. Monografia (Graduação) - Faculdade de Ciências da Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2016.
URI: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/9106
Issue Date: 9-Nov-2016
Appears in Collections:DIR - Graduação

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