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metadata.dc.type: Monografia
Title: O novo código de processo civil: fim do livre convencimento motivado?
Authors: Rocha, Thiago Santiago dos Prazeres de Matos
Abstract: O presente trabalho tem como propósito analisar se o livre convencimento motivado permanece no ordenamento jurídico processual civil brasileiro ou se ele se extinguiu com o advento do Novo Código de Processo Civil de 2015. Para o estudo analisou-se a atuação magistrado na atividade instrutória. Passou por questões como imparcialidade, discricionariedade da decisão judicial, disponibilidade dos direitos demandados em juízo, ônus da prova e suas implicações na atividade instrutória, as limitações à atuação do juiz e o trabalho do magistrado na busca da verdade no processo. Posteriormente fez-se um estudo da origem dos precedentes e de suas técnicas aplicáveis ao processo civil brasileiro, o modo como podem vincular os juízes e tribunais do país e a importância do mesmo na atividade jurisdicional. Por fim, apresentou-se uma breve construção histórica do princípio do livre convencimento motivado, como ele era aplicado no CPC de 1973 e como deverá ser aplicado no CPC de 2015.
Keywords: Direito processual civil
Livre convencimento motivado
Precedente
Novo CPC
Expectativa
Citation: ROCHA, Thiago Santiago dos Prazeres de Matos. O novo código de processo civil: fim do livre convencimento motivado? 2016. 54 f. Monografia (Graduação) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2016.
URI: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/9229
Issue Date: 14-Nov-2016
Appears in Collections:DIR - Graduação

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