Cidadania e democracia no Brasil pós-colonial: abordagem crítica

Abstract

O presente trabalho investiga, desde uma perspectiva que se pretende decolonial, como as categorias ‘cidadania’ e ‘democracia’, invenções da Modernidade ocidental, deixam de cumprir suas promessas de inclusão e participação e, ao contrário, atuam para a manutenção de uma lógica de exclusão e para evitar, bloquear, a efetiva participação popular. Ao considerar os problemas da escravidão e da propriedade da terra no país, deparamo-nos com um processo, completamente decorrente do colonialismo, persistente no período pós-colonial, que, por meio de uma mitificação, nos informa e deforma, tornando-nos insensíveis às vítimas do sistema: indígenas, negros, jovens, mulheres, idosos, os mais pobres. A desigualdade persistente e em constante aprofundamento deve muito à nossa situação colonial, à colonialidade do saber e do poder que nos define, a despeito da independência formal. A cidadania ativa e efetivamente universal, se ainda tiver algum sentido, somente será alcançada com a participação das vitimas da Totalidade que é o sistema-mundo vigente, totalmente concebido na Modernidade ocidental. O desafio é como dar voz às vítimas e como construir uma nova política, capaz de cumprir igualmente um novo princípio democrático.