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metadata.dc.type: Dissertacao
Title: A estrutura de incentivos da fase de conhecimento do processo trabalhista revelada pela análise econômica do direito
Authors: Araujo, Victor Bruno Rocha
Abstract: Esta dissertação investiga a estrutura de incentivos existente na fase de conhecimento do processo trabalhista, valendo-se das ferramentas e teorias construídas e disponibilizadas pela análise econômica do direito. Atualmente não são conhecidos trabalhos desta natureza, que abordem todo o tema elencado, também não existindo clareza quanto às exatas consequências de cada decisão do judiciário e nem de cada escolha pública expressa na legislação brasileira. Considerando agentes processuais capazes e racionais, tem-se, por conclusão, que o processo trabalhista gera desperdícios para as partes e para a sociedade, assim como incentiva a litigância. Constata-se, ainda, que estas duas características podem ser sanadas com mudanças no comportamento dos magistrados e alterações pontuais na legislação
Keywords: Análise econômica do direito
Processo trabalhista
Fase de conhecimento
Citation: ARAUJO, Victor Bruno Rocha. A estrutura de incentivos da fase de conhecimento do processo trabalhista revelada pela análise econômica do direito. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2019.
URI: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/14090
Issue Date: 2019
Appears in Collections:DIR - Mestrado

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