Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/17215
metadata.dc.type: | TCC |
Title: | Poliamor: os efeitos sucessórios das uniões poliafetivas |
Authors: | Portas, Mariana de Oliveira |
metadata.dc.identifier.orientador: | Débora Soares Guimarães |
Abstract: | Trata-se de pesquisa dogmática-instrumental, que visa analisar e interpretar a sucessão advinda de relações poliafetivas. Uma breve apresentação de como entende a doutrina e a jurisprudência acerca do Direito sucessório no Brasil será feito no curso da dissertação, assim como se mostrará que que os princípios que regem o direito sucessório já positivado no ordenamento jurídico brasileiro podem ser aplicados positivamente na sucessão advindas das relações poliafetivas, defendendo o interesse de todos os herdeiros. Por fim, serão utilizadas para o objetivo desse trabalho bibliografias, teses, doutrinas, jurisprudência e leitura de artigos que tratem sobre o direito sucessório positivado no nosso ordenamento jurídico. Assim, o resultado desse trabalho é qualitativo, interpretando-se casos e os fundamentos para cada visão sobre a sucessão advindas das relações poliafetivas, sendo elas positivas ou negativas, existentes na comunidade jurídica, a fim de chegar a uma conclusão sobre como o direito brasileiro deve atender aos herdeiros dos indivíduos que vivenciaram uma união poliafetiva. |
Keywords: | Direito sucessório União poliafetiva Poliamor Direito patrimonial |
Citation: | PORTAS, Mariana de Oliveira. Poliamor: os efeitos sucessórios das uniões poliafetivas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2023. |
URI: | https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/17215 |
Issue Date: | 2023 |
Appears in Collections: | DIR - Graduação |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
22103124.pdf | 283.62 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.