Feminicídio com base no relatório de segurança do Distrito Federal de 2018 a 2022

Abstract

O presente trabalho teve como tema o feminicídio, com base nos dados do Relatório de Segurança Pública do Distrito Federal no período de 2018 a 2022. O problema central investigado foi: “Qual seria a principal causa do feminicídio? Por que e como ele ocorre?”. A hipótese levantada partiu da compreensão histórica da violência contra a mulher como origem do feminicídio. O objetivo geral foi compreender e analisar os dados criminológicos dos feminicídios consumados desde a promulgação da Lei Federal nº 13.104/2015, no ano de 2018, até o ano de 2022, buscando elucidar a dinâmica do crime, identificar possíveis aumentos durante a pandemia e os fatores que contribuíram para tal. Os objetivos específicos incluíram a análise da eficácia da Lei Maria da Penha e suas limitações, a quantificação dos casos, a investigação das causas do possível aumento no número de ocorrências, a definição do conceito de feminicídio e a identificação dos perfis de vítimas e agressores, bem como dos locais onde os crimes ocorreram. Este artigo teve relevância para cidadãos e profissionais do Direito, por fornecer dados e análises que auxiliam na compreensão do fenômeno; para a ciência, por contribuir com a avaliação da resposta social ao feminicídio; e para a população em geral, ao apresentar possíveis caminhos para o enfrentamento desse grave problema.