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2011
Paixão e crime: a problemática do homicídio passional
2011
O Supremo Tribunal Federal e a Lei complementar nº 135/2010, “Lei da ficha limpa” (análise crítica dos julgamentos dos recursos extraordinários nºs 630.147, 631.102 E 633.703)
2011
Análise da adequação da lei 11.705/2008 (lei seca) sob a ótica dos princípios constitucionais da razoabilidade e proporcionalidade
2011
O problema da efetividade da guarda compartilhada nos casos de alienação parental
2011
Legislações indígenas e a questão da tutela nos dias de hoje
2011
A abertura da causa petendi no recurso extraordinário (ART. 102, III, A, CF) Os fundamentos que justificam sua aplicação e uma análise dos Recursos Extraordinários 298.694/SP e 298.695/SP
2011
Uma leitura da ADPF 144 à luz da lei da ficha limpa
2011
Ordenamento urbano: estudo prévio de impacto de vizinhança: análise da política urbana na cidade de samambaia e os impactos decorrentes das construções de empreendimentos de habitação coletiva verticais
2011
Divisão dos royalties petrolíferos: discussão sobre o marco legal
2011
Mandado de injunção: a evolução jurisprudencial do supremo tribunal federal
Discover
Contributors
1
Aguiar, Lucas Albuquerque
1
Campos, Giovana Alves
1
Ferrari, Alice Bunn
1
Lima, Maxminiano Magalhães de
1
Moura, Vinícius Rowan Teixeira
1
Oliveira, Fernanda Coelho de
1
Oliveira, Raquel Teixeira de
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2
Controle de constitucionalidade
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Direito administrativo
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Direito eleitoral
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Direito fundamental
2
Direito penal
2
Direito processual civil
2
Presunção de inocência
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