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Preview
2017
Controvérsias acerca do meio de impugnação adequado para impedir a estabilização da tutela de caráter antecedente
2017
Incidente de resolução de demandas repetitivas: uma alternativa às ações coletivas
2017
Controle de constitucionalidade pela via do recurso especial: da jurisprudência firmada pelo Superior Tribunal de Justiça à possibilidade estabelecida pelo Código de Processo Civil/2015
2017
Controle de constitucionalidade pela via do recurso especial: um estudo sobre a possibilidade prevista pelo Código de Processo Civil de 2015
2017
Efeitos do novo Código de Processo Civil sobre o controle de constitucionalidade brasileiro: a vinculação aos precedentes e as hipóteses de cabimento da reclamação constitucional
2017
Precedentes qualificados no Superior Tribunal de Justiça: reflexões sobre a ressignificação do papel jurídico da Corte Cidadã
2017
Negócio jurídico como fonte normativa de legitimação extraordinária ‘ad causam’ a partir do Código de Processo Civil de 2015
2017
Reclamação constitucional no Novo Código de Processo Civil: uma análise com base na teoria dos poderes implícitos
2017
A técnica de decisão Per relationem ante o princípio constitucional da necessidade de fundamentação dos atos judiciais e o dever de abrangência previsto no código de processo civil de 2015
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Contributors
1
Teixeira Júnior, Heron
1
Vasconcelos, Igor Santos Coelho de
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2
Controle de constitucionalidade
2
Direito constitucional e processual
2
Reclamação constitucional
1
Agravo de instrumento
1
Ação coletiva
1
Constitucionalidade
1
Controle difuso de constitucional...
.
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