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Title
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2020
A instituição do seguro de risco por danos decorrentes do cultivo de organismos geneticamente modificados e do uso de agrotóxicos como alternativa para redistribuir o ônus das externalidades negativas identificadas na jurisprudência
7-Jul-2020
Regime de responsabilidade pelos danos causados pelos contaminantes emergentes como risco do desenvolvimento
2020
Direito ao esquecimento na era digital: uma forma de proteção aos direitos da personalidade
2021
A responsabilidade dos provedores na utilização dos dados pessoais para fins de marketing
19-Apr-2021
A possibilidade jurídica de responsabilidade decorrente de dano moral nas relações familiares
2021
Abandono afetivo inverso: responsabilidade civil dos filhos e dano moral
2021
A nova disciplina dos danos morais no direito do trabalho: uma análise do tabelamento trazido pela reforma trabalhista
2021
A perda de uma chance e o direito desportivo: uma análise sobre possibilidades jurídicas da aplicação dessa teoria ao caso dos jogadores do flamengo mortos em um incêndio no alojamento do clube
2020
A responsabilidade civil dos genitores por abandono afetivo de seus filhos ex-testemunhas de Jeová
2021
Além da transparência: a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a Accountability como mecanismo de controle e proteção de dados
Discover
Contributors
1
Lopez, Tiago Pereira
1
Maciel, Yasmin Rodrigues
1
Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo
1
Maia, Anne Caroline Bruno Laurentino
1
Marques, Thiago Costa
1
Matos, Yuri Lucena
1
Oliveira, Isabella Guimarães de
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Subject
7
Dano moral
7
Direito civil
7
Direito do consumidor
5
Abandono afetivo
5
Direito de família
5
Indenização
4
Lei Geral de Proteção de Dados Pe...
.
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Document Type
47
TCC
2
Dissertação
1
Tese
Date issued
14
2022
20
2021
16
2020