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Preview
2014
ADPF 132 e os reflexos jurídicos na união homoafetiva
24-Apr-2014
A possibilidade de responsabilidade civil por danos morais em caso de traição no casamento
2014
O adultério e o problema da juridicidade dos princípios da monogamia e da afetividade
2014
A prevalência do vínculo socioafetivo em detrimento do biológico nas relações paterno-filiais: no direito de família e sucessório
2014
As consequências jurídicas da identificação biológica do indivíduo fruto de reprodução artificial heteróloga
2014
Gestação de substituição por famílias homoafetivas
2014
Novas categorias relacionais: aplicabilidade da guarda compartilhada aos animais de estimação
30-Sep-2014
Multiparentalidade: a possibilidade de múltiplo exercício nas relações parentais e a averbação da sentença no registro civil
2014
Inseminação artificial homóloga post mortem: análise da presunção de filiação e legitimidade para sucessão
2014
As pessoas idosas e o regime de bens obrigatório: proteção ao idoso ou violação à autonomia da vontade?
Discover
Contributors
1
Cavalcanti, Maria Cláudia dos Santos
1
Corrêa, Andrea Fonseca
1
Cruz, Marjory de Oliveira
1
Cândido, Gabriel Sacha de A. Leão G.
1
Faria, Gabriella de Miranda
1
Lima, Andressa Cristina de
1
Noronha, Raul Barroso de
.
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Subject
2
Direito civil
1
Adultério
1
Afetividade
1
Amor
1
Animal doméstico e o afeto familiar
1
Art. 1640, II
1
Autonomia da vontade
.
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Document Type
10
TCC