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Title
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2022
A influência da mídia no processo penal: a partir do exame do direito à informação, do devido processo legal e do julgamento do STF na ADPF 130-DF
2022
O que aguarda o Brasil no teatro do combate ao discurso de ódio na era das redes sociais
2022
O direito ao esquecimento: uma análise crítica do Recurso Extraordinário nº 1.010.606/RJ
2022
Liberdade de expressão na internet: os limites constitucionais ao uso do block por autoridades públicas nas redes sociais
2022
Liberdade de expressão e fake news: análise da atuação do Tribunal Superior Eleitoral
2022
A (ir)responsabilidade dos provedores de aplicação da internet no Brasil
2022
Responsabilidade civil, limites da liberdade de pensamento e combate à fake news
2022
A produção legislativa no âmbito Congresso Nacional acerca do combate a fake news durante a pandemia de COVID-19 nos anos de 2020 e 2021
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Contributors
1
Alves, Acácio Ferreira
1
Araujo, Rafaela Almeida Barbosa
1
Cavalcanti, João Vítor Vanzoff Ro...
1
Costa, João Victor Alves de Sousa
1
Fernandez, Karen Barros
1
Lucinda, Tamiris Valente
1
Silva, Renata Nascimento de Moura
.
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Subject
3
Fake news
2
Regulação
1
ADPF 130/DF.
1
Artigo 19 do marco civil da Internet
1
Colisão de direitos fundamentais
1
Democracia no Brasil
1
Devido processo legal
.
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Document Type
7
TCC
1
Dissertação