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2017
O discurso do Supremo Tribunal Federal acerca da execução provisória da pena no julgamento do Habeas Corpus nº 126.292/SP
2017
Hipertrofia do poder executivo: uma análise do atual modelo de indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal
2017
Judicialização da concessão de medicamentos de alto custo contemplados por políticas públicas: uma análise sob a perspeciva dos REs566471 e 657718 do STF
2017
A possibilidade jurídica da suspeição de remédios constitucionais tendo como titulares, os animais
2017
Aproximações marginais: o discurso criminológico crítico na jurisprudência do STF
2017
Execução antecipada da pena: entendimento atual do Supremo Tribunal Federal -STF
2017
Responsabilidade civil do estado nos casos de omissão e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
2017
Análise crítica do jogo dos ministros do Supremo Tribunal Federal à luz da Theatre Games Theory
2017
A incoerência do Estatuto da Família (Projeto de Lei 6.5883/2013) frente ao ordenamento jurídico brasileiro: minorias, religiões e lei
2017
A execução provisória da pena e o princípio da não culpabilidade: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
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Contributors
1
Camargo, Felipe Costa Albuquerque
1
Falleiros, Gustavo Torres
1
Freitas, Paulo Roberto Silveira de
1
Luiz, Lucas Azevedo Bandeira
1
Magri, Natalia Bárbara Menezes
1
Nakao, Priscila Yumi
1
Penha, Júlya Evellin de Araújo
.
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Subject
1
Cláusula da reserva do possível
1
Cláusula pétrea
1
Constituição
1
Constituição Federal
1
Controle de constitucionalidade
1
Controle jurisdicional
1
Criação judicial
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