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Nov-2020
Infrações no direito da moda: plágio, contrafação e concorrência desleal aplicados na prática
2019
A responsabilidade alimentar decorrente do parentesco afetivo
2017
Estudo de casos: direito ao esquecimento x direito à informação
2016
O sistema de tutela coletiva de direitos no âmbito de aplicação de políticas públicas e os novos instrumentos garantidores de sua eficácia
2013
A possibilidade jurídica da conversão da união estável homoafetiva em casamento civil
2012
Os contratos de direito privado celebrados pela administração pública.
2017
Alimentos gravídicos: responsabilidade civil decorrente de pagamento indevido de alimentos gravídicos
13-Sep-2018
Dano moral em razão do inadimplemento alimentar
2017
A compatibilidade dos punitive damages com o ordenamento jurídico brasileiro: um estudo comparado
13-Sep-2018
Reponsabilidade civil decorrente da alienação parental
Discover
Contributors
1
Almeida, Thaiane de Souza
1
Alves, Natália Guimarães
1
Andrade, Líliam Vilas Boas Borges de
1
Aquino, Bárbara Soares de
1
Araujo, Mayra Coury
1
Arêba, Deive Leite
1
Barbosa, Jandeson da Costa
.
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Subject
23
Responsabilidade civil
9
Família
8
Contrato
8
Dano moral
8
Direito constitucional
7
Direito de família
7
Função social
.
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Date issued
3
2019
5
2018
13
2017
8
2016
8
2015
20
2014
7
2013
4
2012
6
2011
2
2010
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