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2011
Legislações indígenas e a questão da tutela nos dias de hoje
2010
A legitimidade passiva na nova lei do mandado de segurança: as alterações trazidas pela lei Nº 12.016/2009 no tocante à defesa dos interesses das pessoas jurídicas de direito público.
2011
A abertura da causa petendi no recurso extraordinário (ART. 102, III, A, CF) Os fundamentos que justificam sua aplicação e uma análise dos Recursos Extraordinários 298.694/SP e 298.695/SP
2011
Uma leitura da ADPF 144 à luz da lei da ficha limpa
2010
A legitimidade do poder judiciário para o controle das políticas públicas
2011
Ordenamento urbano: estudo prévio de impacto de vizinhança: análise da política urbana na cidade de samambaia e os impactos decorrentes das construções de empreendimentos de habitação coletiva verticais
2011
Divisão dos royalties petrolíferos: discussão sobre o marco legal
2012
Repercussão geral no Recurso Especial.
2012
O amicus curiae no controle difuso de constitucionalidade.
2012
A teoria das gerações dos direitos, o custo dos direitos e o direito à cultura
Discover
Contributors
2
Daud, Lauriana Batista
2
Ferreira, Natália Ciscotto
2
Pereira, Diogo Esteves
2
Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)
1
Acunha, Fernando (coord.)
1
Aguiar, Andressa Moreira Martins de
1
Aguiar, Lucas Albuquerque
.
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Subject
20
Direito administrativo
14
Supremo Tribunal Federal
13
Direito fundamental
11
Controle de constitucionalidade
10
Direito processual civil
8
Direito civil
8
Separação dos poderes
.
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Document Type
133
TCC
15
Dissertação
2
Livro
1
Tese
Date issued
6
2019
8
2018
15
2017
9
2016
17
2015
20
2014
19
2013
32
2012
17
2011
8
2010
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