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Title
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2019
Criatividade judiciária: a influência da interpretação sobre natureza do acórdão recorrível confirmatório da condenação penal após o advento da Lei nº 11.596/2007
Nov-2020
Infrações no direito da moda: plágio, contrafação e concorrência desleal aplicados na prática
2020
A inconstitucionalidade da execução provisória da pena pelos réus condenados a pena igual ou superior a 15 anos no tribunal do júri: uma análise acerca do dispositivo legal inserido pela Lei nº 13.964/2019
2020
Crimes informáticos: legislação penal brasileira e a cooperação jurídica internacional em matéria penal
2018
Ineficácia da pena privativa de liberdade: a crise no sistema penitenciário brasileiro
Oct-2018
Execução da pena privativa de liberdade após decisão de segunda instância e princípio da presunção de inocência: um estudo sobre a execução provisória da pena antes do trânsito em julgado e da possível harmonia entre a prisão e o princípio da presunção de inocência
28-Sep-2018
Psicopata: como responsabilizá-lo penalmente?
2019
Aplicação do NE BIS IN IDEM em esferas jurídicas distintas: a coisa julgada versus a soberania
2017
O discurso do Supremo Tribunal Federal acerca da execução provisória da pena no julgamento do Habeas Corpus nº 126.292/SP
2017
Romeo and Juliet law: estudo acerca da possibilidade de aplicação de instituto semelhante à exceção norte-americana ao ordenamento jurídico brasileiro
Discover
Contributors
1
Abreu, Carolina
1
Albuquerque, Helveti Santos Lima de
1
Almeida, Wanderson Rodrigues Fern...
1
Alves Jr., Júlio César Machado de...
1
Alves, Mariana de Carvalho
1
Alves, Pedro Austin
1
Andrade, Cláudia Menezes de
.
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Subject
11
Direito processual penal
8
Direito constitucional
6
Supremo Tribunal Federal
5
Criminologia
5
Execução penal
5
Medida de segurança
5
Princípio da insignificância
.
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Document Type
85
TCC
2
Dissertação
1
Livro
1
Outros
Date issued
5
2019
11
2018
7
2017
9
2016
8
2015
11
2014
7
2013
13
2012
4
2011
6
2010
.
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