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2022
Influência da mídia no processo penal: a interferência midiática na aplicação do princípio da presunção de inocência
2018
A (in)constitucionalidade do art. 394-A da CLT que permite o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres
2020
O parto anônimo no ordenamento jurídico brasileiro
2019
Controle jurisdicional de políticas públicas
21-Sep-2018
Remoção global na internet e a inexorável colisão de garantias fundamentais: a aldeia global de nações soberanas e sua influência nos primeiros debates sobre a prevalência de direitos no meio digital
2019
A intervenção judicial nas politícas públicas de educação: limites e possibilidades
2020
Banco de perfis genéticos para fins de persecução penal
2017
Adoção internacional: atribuição de nacionalidade no país de acolhida: Brasil e EUA
2016
A questão da efetividade dos projetos de lei do parto anônimo no saneamento do abandono de vulnerável
2015
A possibilidade de incidência do dano existencial nas relações de trabalho: uma abordagem civil-constitucional
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Contributors
1
Aguiar, Andressa Moreira Martins de
1
Altoé, Amanda Costa
1
Alves, Maria Cristina Andrade
1
Amancio, Roberta Soares
1
Amaral, Rayssa de Oliveira do
1
Araujo, Rafaela Almeida Barbosa
1
Araújo, Amanda Fonseca de
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Subject
6
Direito constitucional
6
Políticas públicas
5
Ativismo judicial
5
Direito ao esquecimento
3
Ação civil pública
3
Constituição Federal
3
Dados pessoais
.
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Date issued
43
2020 - 2023
26
2011 - 2019