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Preview
2014
O incidente de resolução de demandas repetitivas: as consequências e efeitos da tese fixada no incidente
2012
A repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário: o filtro adequado para o acesso ao Supremo Tribunal Federal
2012
A coisa julgada no âmbito das ações de investigação de paternidade
2021
A técnica da distinção inconsistente sob a perspectiva da aplicação do sistema de precedentes nos tribunais superiores: sob a ótica da segurança jurídica
2017
Segurança jurídica, coisa julgada inconstitucional e ação rescisória: uma análise dos artigos 525, §15, e 535, §8º, do Código de Processo Civil/ 2015
2016
O Incidente de Resolução de demandas Repetitivas (IRDR) e as demandas de massa
Discover
Contributors
1
Alencastro, Carlos Henrique dos S...
1
Barros, Letícia Ladeira Monteiro de
1
Fontinele, Carolina Bernardes
1
Oliveira, Lucas Cardoso de
1
Sallum, Maria Clara Seabra
1
Sousa, Laísa Brito de
Subject
2
Coisa julgada
2
Incidente de Resolução de Demanda...
1
Ação de investigação de paternidade
1
Ação rescisória
1
Celeridade
1
Common law
1
Congestionamento judicial
.
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Document Type
6
TCC
Date issued
1
2021
1
2017
1
2016
1
2014
2
2012