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2020
A recusa ao teste do bafômetro e a violabilidade ao princípio da não autoincriminação (nemo tenetur se detegere)
Jan-2021
Execução provisória das penas restritivas de direito
2019
Contra-ataque ao ativismo judicial: o backlash jurídico no Brasil
21-Nov-2019
O instituto da colaboração premiada à luz da operação lavajato: uma análise do acordo celebrado com Joesley Mendonça Batista
2021
A aplicação do federalismo cooperativo pelo Supremo Tribunal Federal
2021
Ponderações quanto aos recursos especial e extraordinário o exame dos fatos pelo Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça
2021
A reclamação como meio de impugnação de decisões de caráter vinculante em julgamentos de casos repetitivos
2021
O ativismo judicial e a tensão entre os poderes legislativo e executivo
2021
A técnica da distinção inconsistente sob a perspectiva da aplicação do sistema de precedentes nos tribunais superiores: sob a ótica da segurança jurídica
2021
Qual a aplicabilidade da ADPF 378? O processo de impeachment e as reclamações constitucionais
Discover
Contributors
1
Abreu, Isabella Gondim de
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Albuquerque, Mariana Sarmanho de
1
Almeida, Caetano Santos de
1
Almeida, Flávia Torres Frossard de
1
Alves, Thabata Santana
1
Antunes, Fernanda Maroccolo
.
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Subject
16
Ativismo judicial
13
Direito constitucional
10
Separação dos poderes
7
Mandado de injunção
6
Constituição Federal
6
Controle de constitucionalidade
6
Superior Tribunal de Justiça
.
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Date issued
27
2020 - 2022
82
2010 - 2019
5
2008 - 2009