Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 14771-14780 of 15918 (Search time: 0.125 seconds).
Item hits:
Issue DateTitlePreview
2023Estado de direito, separação de poderes e ativismo judicial: consequência lógico-jurídica ou anomalia superveniente?
2023Desconstituição do vínculo de filiação por motivo de abandono afetivo: uma reflexão do ponto de vista pós-positivista
2023Trabalhos criativos realizados por inteligência artificial no Brasil sob perspectiva do direito do autor
2023Crime de violência psicológica contra a mulher: desafios estruturais para aplicação do tipo penal disposto no art. 147-B do Código Penal
2023Expulsão de condômino que pratica atos racistas: caso Eddy Jr.: como análise do direito de vizinhança e o condômino antissocial
2023A responsabilidade civil dos influenciadores digitais pela publicidade nas redes sociais
2023A decisão do Supremo Tribunal Federal na RCL 29.303 à luz do controle de constitucionalidade: uma análise da proteção dos direitos fundamentais
2023O atual estágio do princípio ne bis in idem no direito brasileiro: uma análise da sua repercussão no direito público sancionador
2022Sobre a potencialidade do conceito de comunicação intercultural nas organizações: relações entre a comunicação intercultural e a inovação disruptiva em ambientes organizacionais
2023A influência internacional para a criação do acordo de não persecução penal como promoção de medida alternativa à prisão

Discover