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Title
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2013
Créditos da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS na aquisição de insumos: análise normativa, doutrinária, e jurisprudencial
2014
Substituição tributária progressiva no ICMS:restituição do imposto pago a maior
2013
A instrução normativa 228/2002 da Secretaria da Receita Federal e o processo administrativo
2014
A ordem dos advogados do Brasil e a sua submissão constitucional à jurisdição e à fiscalização do Tribunal de Contas da União
2014
Análise crítica dos critérios utilizados pelo STF ao aplicar a modulação temporal de efeitos nas decisões em matéria tributária
2012
Cancelamento de benefício fiscal-financeiro à luz do princípio da segurança jurídica: estudo de caso
2009
A denúncia espontânea da infração e o pagamento parcelado sob os pontos de vista do STJ e doutrinário
2012
Controvérsia acerca da inclusão dos valores devidos de ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
2010
Enquadramento do SAT da empresa com várias filiais: interpretação do CARF versus STJ
2009
Regimes de tributação de Pis e Confins – aspectos dos conceitos de receita tributável e faturamento
Discover
Contributors
1
Barbosa, Rodrigo Costa
1
Braz, Renan Palhares Torreão
1
Brito, Roni Peterson Bernardino de
1
Cabral, Nathália Furlan de Lucena
1
Caixeta, Camila de Miranda
1
Capeli, Vítor Pereira
1
Carbonar, Alberto Frederico Teixe...
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Subject
8
ICMS
5
Direito constitucional
4
Direito administrativo
3
COFINS
3
Faturamento
3
Inconstitucionalidade
3
Receita
.
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Document Type
36
TCC
5
Dissertação
1
Livro
Date issued
10
2020 - 2022
29
2010 - 2019
3
2009 - 2009