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Title
Preview
2014
Reflexos da repercussão geral no perfil institucional do Supremo Tribunal Federal após a introdução da Emenda constitucional n. 45/2004
2014
O instituto da repercussão geral e a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade realizado no âmbito do recurso extraordinário
2014
O Amicus Curiae na repercussão geral: instrumento de pluralização do debate, democratização e legitimação das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em sede de recurso extraordinário: pela garantia de amplos poderes
2009
O controle de constitucionalidade concentrado no âmbito estadual: a questão das normas de observância obrigatória e a interposição de recurso extraordinário
2011
A (in)constitucionalidade da repercussão geral à luz dos princípios da duração razoável do processo, da economia processual e da eficiência
2012
Efeito translativo e o prequestionamento nos recursos extraordinários
2011
A abertura da causa petendi no recurso extraordinário (ART. 102, III, A, CF) Os fundamentos que justificam sua aplicação e uma análise dos Recursos Extraordinários 298.694/SP e 298.695/SP
2011
A viabilidade do recurso excepcional adesivo cruzado
2012
A repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário: o filtro adequado para o acesso ao Supremo Tribunal Federal
2012
O amicus curiae no controle difuso de constitucionalidade.
Discover
Contributors
1
Barros, Letícia Ladeira Monteiro de
1
Bastos, João Felipe Xavier Nunes
1
Bermudez, André Ferreira
1
Cardoso, Felipe Ribeiro
1
Cunha, Gabriela Shirozaki
1
Cunha, Gustavo Henrique Carvalho ...
1
Dourado, Rafael de Souza
.
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Subject
12
Direito processual civil
8
Repercussão geral
7
Recurso especial
6
Direito constitucional
4
Controle de constitucionalidade
3
Execução provisória da pena
3
Presunção de inocência
.
next >
Document Type
23
TCC
Date issued
1
2020 - 2021
19
2010 - 2019
3
2006 - 2009