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Title
Preview
3-Oct-2014
A instituição da repercussão geral para o recurso especial: uma análise em torno das expectativas possíveis
2014
Reflexos da repercussão geral no perfil institucional do Supremo Tribunal Federal após a introdução da Emenda constitucional n. 45/2004
17-Nov-2014
Reflexos da repercussão geral no perfil institucional do STF no contexto do estado constitucional
10-May-2014
A posição constitucional do STJ e a demonstração da relevância da questão federal como requisito de admissibilidade do recurso especial
2014
O instituto da repercussão geral e a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade realizado no âmbito do recurso extraordinário
2014
O Amicus Curiae na repercussão geral: instrumento de pluralização do debate, democratização e legitimação das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em sede de recurso extraordinário: pela garantia de amplos poderes
2015
O instituto da repercussão geral: objetivação e racionalização no acesso à justiça
2011
Inconstitucionalidade da Lei Complementar 135/2010, lei da ficha limpa: ofensa ao princípio da anterioridade eleitoral e da segurança jurídica
2011
A (in)constitucionalidade da repercussão geral à luz dos princípios da duração razoável do processo, da economia processual e da eficiência
2012
A problemática do instrumento processual cabível contra as decisões que sobrestam recursos submetidos aos artigos 543-B e 543-C do Código de Processo Civil
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Contributors
1
Aguiar, Lucas Albuquerque
1
Barros, Letícia Ladeira Monteiro de
1
Coutinho, Ana Laura Pinto Cordeir...
1
Cunha, Gustavo Henrique Carvalho ...
1
Dourado, Rafael de Souza
1
Freitas, Kellyne Lacerda Bomfim M...
1
Ishii, Vivian Gomes
.
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Subject
8
Recurso extraordinário
7
Direito processual civil
6
Direito constitucional
4
Recurso especial
3
Controle de constitucionalidade
3
Segurança jurídica
3
Supremo Tribunal Federal
.
next >
Document Type
23
TCC
Date issued
2
2020 - 2022
20
2010 - 2019
1
2006 - 2009