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2011
A prescrição e o princípio da actio nata: os expurgos inflacionários e a aplicação do princípio nas decisões do TST
2011
O princípio da razoável duração do processo e o ônus da demora na prestação da tutela jurisdicional: hipóteses de redistribuição desse ônus
2011
Ação de investigação de paternidade: uma análise da relação avoenga, no caso de pré-morte do pai, à luz do direito brasileiro
2011
A prisão preventiva para a garantia da ordem pública em face do princípio da presunção de inocência
2011
O princípio da individualização da pena na execução penal
2011
A distinção entre o delito de maus-tratos e o de tortura-castigo no seio familiar
2011
O instituto da intervenção federal estudo de caso - IF 5.179
2011
Ação penal no crime de estupro
2011
Mecanismos de solução de controvérsias no Mercosul e na união Européia: uma abordagem comparativa
2011
A eutanásia e a tutela penal à luz da constituição federal: aspectos jurídicos e bioéticos da terminalidade da vida
Discover
Contributors
3
Comunicação Social, UniCEUB
2
Dorneles, Annelise Barros
2
Gomes, Juliana Garoni de Oliveira
2
Libano, Andrea Marilza
2
Moreira, Manoel Henrique Tavares
2
UniCEUB
1
Abate, Carla Freitas
.
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17
Direito constitucional
15
Direito processual civil
11
Direito administrativo
11
Responsabilidade civil
8
Função social
7
Direito civil
7
Direitos humanos
.
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427
TCC
12
Artigo
6
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