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Title
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2015
Adequação jurídica das diretivas antecipadas de vontade: análise à luz do princípio da autonomia privada e dignidade da pessoa humana para positivação no direito brasileiro
2015
Testamento vital: o direito à morte digna
8-Apr-2015
O testamento vital como instrumento de proteção da dignidade da pessoa humana
2010
A efetivação dos direitos humanos à luz do direito internacional público: a subjetividade internacional do indivíduo frente aos paradigmas contemporâneos
2010
A função punitiva do dano moral
2011
O patrimônio mínimo do fiador locatício: uma análise do artigo 3º, inciso VII, da lei nº 8.009/90
2011
Ação de investigação de paternidade: uma análise da relação avoenga, no caso de pré-morte do pai, à luz do direito brasileiro
2011
Relações homoafetivas no Brasil: difícil trajetória pelo reconhecimento de direitos
2010
A opção pelo abortamento eugênico de feto anencéfalo: uma perspectiva de interpretação do ordenamento jurídico
2011
O desafio de reconhecer o dever de indenizar como efeito de uma nova realidade: o abandono afetivo
Discover
Contributors
1
Alves, França, Henrique
1
Araujo, Mayra Coury
1
Araújo, Taynara Maseno de
1
Araújo, Vinícius Lopes de
1
Arneitz, Juliana Azeredo
1
Barreto, Cinara Sampaio
1
Batista, Camylla Silva
.
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Subject
8
Eutanásia
6
Dano moral
6
Direito constitucional
5
Direito de família
5
Ortotanásia
4
Autonomia da vontade
4
Direito civil
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Document Type
70
TCC
2
Dissertação
1
Tese
Date issued
7
2019
4
2018
12
2017
10
2016
9
2015
8
2014
7
2013
6
2012
6
2011
4
2010
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