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Title
Preview
2018
Comércio de animais silvestres: o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal de 1988 e a indisponibilidade do patrimônio faunístico
2019
O estado de coisas inconstitucional e a eficácia da ADPF/347
2015
A liberdade de expressão cultural na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: um estudo à luz da evolução constitucional brasileira
2017
A desocupação da orla do Lago Paranóa sob o enfoque da eficácia horizontal dos direitos fundamentais
2016
Aplicabilidade do direito à intimidade no processo penal: estudo de caso sobre a interceptação telefônica do ex Presidente Lula
2011
Liberdade religiosa versus realização de concursos públicos e vestibulares: a concretização do direito fundamental ao descanso semanal
2016
A legitimidade da defensoria pública na defesa dos direitos coletivos
2016
A judicialização da saúde: limites e possibilidades da intervenção do Poder Judiciário
2019
O ativismo judicial e a questão do aborto
2019
Violência obstétrica: a falta de zelo pela dignidade da mulher em situação de parto
Discover
Contributors
1
Aguiar, Andressa Moreira Martins de
1
Altoé, Amanda Costa
1
Barros, Bruna Evaristo Carlos Reg...
1
Carvalho, Ana Beatriz Silva
1
Castro, Caio Felipe Cavalcante Ca...
1
Cruz, Matheus Alves Barcelos da
1
Dias, Camila de Freitas
.
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Subject
4
Ativismo judicial
4
Direito constitucional
3
Constituição Federal
2
Ação civil pública
2
Colisão entre direitos fundamentais
2
Estado de Coisas Inconstitucional
2
Inconstitucionalidade
.
next >
Document Type
26
TCC
3
Dissertação
1
Tese
Date issued
9
2019
5
2018
2
2017
7
2016
3
2015
1
2014
1
2013
1
2012
1
2011