Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 111-120 of 176 (Search time: 0.038 seconds).
Item hits:
Issue DateTitlePreview
20-Mar-2015O nepotismo, a moralidade pública e a jurisdição constitucional: um estudo acerca do sentido e do alcance normativo da Súmula Vinculante n. 13
2011(Im)possibilidade de ação civil pública em matéria tributária
2011A gestão por temas da repercussão geral à luz da teoria da path dependence
2016Celeridade da justiça por meio do processo eletrônico
2011Colisão entre direitos fundamentais análise do conflito entre os direitos à honra, à imagem, à intimidade e à vida privada e a liberdade de imprensa
27-Aug-2012A “Lei da Ficha Limpa” e a Jurisdição Constitucional: um estudo acerca dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal que apreciaram a validade jurídica da Lei Complementar n. 135, de 04/06/2010, nos autos dos Recursos Extraordinários n. 630.147, 631.102 e 633.703, da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.578, e das Ações Declaratórias de Constitucionalidade n. 29 e 30
Oct-2012O julgamento da união estável dos homossexuais: um estudo acerca dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal que reconheceram a união estável homoafetiva como entidade familiar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 132
2017A possibilidade jurídica do conhecimento da origem genética decorrente de reprodução assistida heteróloga
2017A administração pública como poder constituído: um estudo de direito constitucional comparado
2008A utilização do método comparativo pelo Supremo Tribunal Federal

Discover