Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/11020
metadata.dc.type: Relatório de Pesquisa
Title: A utilização do método comparativo pelo Supremo Tribunal Federal
Authors: Guimarães, Ariane Costa
Abstract: Artigo que aborda a adequação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (HC nº. 82.424) ao método comparativo utilizado no Estado Constitucional Cooperativo. A abordagem é relevante ante a globalização e a internacionalização dos direitos fundamentais. Assim, descreve-se o Estado Constitucional Cooperativo e demonstra-se a relação com o método comparativo. Após, faz-se o estudo do precedente do HC nº. 82424. Conclui-se que o Estado Constitucional Cooperativo propõe verdadeira releitura da soberania, bem como orienta para a concretização dos direitos fundamentais no plano internacional pelo método comparativo. Após o estudo do precedente do HC nº. 82424, verifica-se que o STF utilizou o método comparativo de forma satisfatória, na medida em que os julgadores se preocuparam com o contexto histórico da prática de racismo anti-semita relacionando-o aos paradigmas estrangeiros, inserindo o Brasil no cenário solidário de combate a práticas anti-semitas, ante a repercussão global do fenômeno.
Keywords: Direito constitucional
Método comparativo
Estado Constitucional Cooperativo
Anti-semitismo
Constitutional law
Comparative method
Cooperative constitutional state
Anti-semitism
Citation: GUIMARÃES, Ariane Costa. A utilização do método comparativo pelo Supremo Tribunal Federal. 2008. 100 f. Relatório (Graduação) – Programa de Iniciação Científica, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2008.
URI: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/11020
Issue Date: 2008
Appears in Collections:PIC - Relatórios

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
20632891.pdf316,68 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.